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Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, que compõem o cardápio da merenda escolar, destinada aos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Campo Formoso – Bahia
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
Campo Formoso/BA · 13.908.702/0001-10
valor estimado
R$ 4.883.769,40
- encerra
- 31/12/2026, 13:30
- abre
- 27/01/2026, 08:00
- publicado
- 26/01/2026, 18:41
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13908702000110-1-000011/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRUTAS E VERDURAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA.
MUNICIPIO DE IBITITA
Ibititá/BA · 13.715.057/0001-19
valor estimado
R$ 708.392,70
- encerra
- 31/12/2026, 23:59
- abre
- 10/07/2026, 14:00
- publicado
- 15/07/2026, 09:51
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13715057000119-1-000018/2026 - recebendo proposta
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
MUNICIPIO DE PLANALTINO
Planaltino/BA · 13.769.021/0001-18
valor estimado
R$ 632.594,58
- encerra
- 30/11/2026, 17:00
- abre
- 07/07/2026, 17:00
- publicado
- 08/07/2026, 10:14
CredenciamentoEdital13769021000118-1-000038/2026 - recebendo proposta
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo bolos, salgados, lanches prontos, sucos concentrados e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, educacionais, sociais, culturais, protocolares e operacionais promovidas ou apoiadas pela Administração Pública Municipal de Ibotirama/BA.
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
Ibotirama/BA · 13.798.152/0001-23
valor estimado
R$ 287.865,10
- encerra
- 07/05/2027, 16:00
- abre
- 06/05/2026, 16:08
- publicado
- 06/05/2026, 16:08
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13798152000123-1-000066/2026 - recebendo proposta
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE ITAMBE
Itambé/BA · 13.743.760/0001-30
valor estimado
R$ 405.599,70
- encerra
- 31/12/2026, 00:00
- abre
- 05/02/2026, 00:00
- publicado
- 19/03/2026, 12:56
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13743760000130-1-000039/2026 - recebendo proposta
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU
Cabaceiras do Paraguaçu/BA · 13.866.892/0001-50
valor estimado
R$ 1.514.314,00
- encerra
- 31/12/2026, 08:00
- abre
- 01/04/2026, 08:00
- publicado
- 10/04/2026, 10:41
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13866892000150-1-000011/2026 - recebendo proposta
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras e hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA, para ano letivo de 2026
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Senhor do Bonfim/BA · 13.988.308/0001-39
valor estimado
R$ 5.391.218,60
- encerra
- 31/12/2026, 10:00
- abre
- 09/02/2026, 16:00
- publicado
- 09/02/2026, 08:53
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13988308000139-1-000009/2026 - recebendo proposta
O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Mata de São João/BA · 13.805.528/0001-80
valor estimado
R$ 174.449,10
- encerra
- 26/12/2027, 00:00
- abre
- 26/03/2026, 18:00
- publicado
- 30/03/2026, 09:45
CredenciamentoEdital13805528000180-1-000072/2026 - recebendo proposta
Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente Leite Pasteurizado Integral, oriundos da Agricultura Familiar (AF) e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), com dispensa de licitação operacionalizada via Chamada Pública
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Senhor do Bonfim/BA · 13.988.308/0001-39
valor estimado
R$ 460.080,00
- encerra
- 31/12/2026, 10:00
- abre
- 09/02/2026, 16:00
- publicado
- 09/02/2026, 10:27
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13988308000139-1-000010/2026 - recebendo proposta
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ibipeba - Bahia.
MUNICIPIO DE IBIPEBA
Ibipeba/BA · 13.714.803/0001-50
valor estimado
R$ 1.489.706,50
- encerra
- 31/12/2026, 13:00
- abre
- 30/03/2026, 10:00
- publicado
- 19/03/2026, 11:18
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13714803000150-1-000009/2026 - recebendo proposta
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.
MUNICIPIO DE ITABELA
Itabela/BA · 16.234.429/0001-83
valor estimado
R$ 1.376.685,66
- encerra
- 12/03/2027, 12:00
- abre
- 12/03/2026, 08:00
- publicado
- 11/03/2026, 12:58
Chamada públicaEdital de Chamamento Público16234429000183-1-000012/2026 - recebendo proposta
O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de agricultores familiares e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de IGUAÍ.
MUNICIPIO DE IGUAI
Iguaí/BA · 13.858.303/0001-91
valor estimado
R$ 2.265.242,70
- encerra
- 31/12/2026, 10:00
- abre
- 04/03/2026, 08:00
- publicado
- 04/03/2026, 10:31
Chamada públicaEdital de Chamamento Público13858303000191-1-000010/2026 - recebendo proposta
Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Frutas, verduras e hortaliças para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória - BA.
MUNICIPIO DE GLORIA
Glória/BA · 14.217.335/0001-70
valor estimado
R$ 293.576,70
- encerra
- 31/12/2026, 13:00
- abre
- 05/03/2026, 08:00
- publicado
- 27/02/2026, 13:11
CredenciamentoEdital de Chamamento Público14217335000170-1-000014/2026 - recebendo proposta
Chamada pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender os estudantes da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026, conforme legislação do PNAE em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Ibititá - BA.
MUNICIPIO DE IBITITA
Ibititá/BA · 13.715.057/0001-19
valor estimado
R$ 1.596.310,00
- encerra
- 31/12/2026, 23:00
- abre
- 20/02/2026, 14:00
- publicado
- 25/02/2026, 12:01
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13715057000119-1-000005/2026 - recebendo proposta
CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
MUNICIPIO DE POCOES
Poções/BA · 14.242.200/0001-65
valor estimado
R$ 676.958,85
- encerra
- 31/12/2026, 08:00
- abre
- 19/01/2026, 08:00
- publicado
- 25/02/2026, 07:53
CredenciamentoEdital14242200000165-1-000031/2026 - recebendo proposta
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, incluindo empresas e cooperativas interessadas em fornecer gêneros alimentícios in natura, processados, hortifrutigranjeiros, café torrado/moído, polpa de frutas e demais itens necessários ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Barra do Choça – BA
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
Barra do Choça/BA · 13.906.789/0001-96
valor estimado
R$ 821.031,07
- encerra
- 30/12/2026, 16:00
- abre
- 05/02/2026, 08:00
- publicado
- 05/02/2026, 11:31
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13906789000196-1-000026/2026 - recebendo proposta
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES PRONTAS, INCLUINDO PREPARAÇÃO, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS TÉRMICAS E TRANSPORTE ADEQUADO ATÉ OS LOCAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE BOA NOVA.
MUNICIPIO DE BOA NOVA
Boa Nova/BA · 13.894.894/0001-52
valor estimado
R$ 470.091,60
- encerra
- 27/01/2027, 17:00
- abre
- 27/01/2026, 10:00
- publicado
- 03/02/2026, 14:32
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13894894000152-1-000008/2026 - recebendo proposta
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE ITAMBE
Itambé/BA · 13.743.760/0001-30
valor estimado
R$ 405.599,70
- encerra
- 31/12/2026, 12:21
- abre
- 02/02/2026, 12:21
- publicado
- 02/02/2026, 12:38
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13743760000130-1-000015/2026 - recebendo proposta
AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAgOES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAQAO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SAG JOAO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - PNAE/FNDE E RECURSOS PROPRIOS.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Mata de São João/BA · 13.805.528/0001-80
valor estimado
R$ 2.679.122,52
- encerra
- 29/01/2027, 00:00
- abre
- 29/01/2026, 00:00
- publicado
- 30/01/2026, 13:15
CredenciamentoEdital de Chamamento Público13805528000180-1-000025/2026 - recebendo proposta
Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
MUNICIPIO DE PARAMIRIM
Paramirim/BA · 13.675.491/0001-12
valor estimado
R$ 761.057,00
- encerra
- 31/12/2026, 08:00
- abre
- 26/01/2026, 08:00
- publicado
- 30/01/2026, 09:55
CredenciamentoEdital13675491000112-1-000123/2026