AQUISIQAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAgOES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAQAO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SAG JOAO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - PNAE/FNDE E RECURSOS PROPRIOS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

CNPJ

13.805.528/0001-80

Unidade

Prefeitura Municipal de Mata de São João

Município/UF

Mata de São João/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

018 · 28.268/2025

Abertura propostas

29/01/2026, 00:00

Encerramento propostas

29/01/2027, 00:00

Publicação PNCP

30/01/2026, 13:15

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Informação complementar

contração numerada errada

Documentos

• MODALIDADE_CHAMADA_PUBLICA_N_01_2026.pdfEdital