recebendo proposta

Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, que compõem o cardápio da merenda escolar, destinada aos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Campo Formoso – Bahia

13908702000110-1-000011/2026

Valor estimado

R$ 4.883.769,40

Valor homologado

R$ 3.385.613,16

Encerramento

31/12/2026, 13:30

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
CNPJ: 13.908.702/0001-10
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Município/UF: Campo Formoso/BA
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: CRE002 · 015/2026
Abertura propostas: 27/01/2026, 08:00
Encerramento propostas: 31/12/2026, 13:30
Publicação PNCP: 26/01/2026, 18:41
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar: —