AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

16.234.429/0001-83

Unidade

Prefeitura Municipal de Itabela

Município/UF

Itabela/BA

Modalidade

Chamada pública

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

CHP01/2026 · CHP01/2026

Abertura propostas

12/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

12/03/2027, 12:00

Publicação PNCP

11/03/2026, 12:58

Amparo legal

Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Informação complementar

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