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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ
MUNICIPIO DE VARRE-SAI
Varre-Sai/RJ · 39.217.831/0001-55
valor estimado
R$ 69.000,00
encerra
13/04/2027, 17:00
abre
13/04/2026, 08:00
publicado
27/03/2026, 14:58
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
39217831000155-1-000024/2026
recebendo proposta
Chamamento Público de pessoas jurídicas qualificadas, visando Credenciamento para Permissão de exploração do serviço público de loteria na modalidade de Apostas de Quota Fixa (AQF).
MUNICIPIO DE SAO GONCALO
São Gonçalo/RJ · 28.636.579/0001-00
valor estimado
R$ 0,00
encerra
16/07/2027, 10:00
abre
16/07/2025, 10:00
publicado
15/07/2025, 14:34
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
28636579000100-1-000002/2026
recebendo proposta
Contratação de Leiloeiro, mediante credenciamento, para realização de leilão de bens móveis e bens imóveis, inclusive a avaliação e classificação dos bens quando solicitado
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO
Rio de Janeiro/RJ · 33.345.109/0001-10
valor estimado
R$ 0,00
encerra
19/02/2027, 18:00
abre
19/02/2026, 09:00
publicado
12/02/2026, 12:11
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
33345109000110-1-000001/2027
recebendo proposta
Ref. a c credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos , preços públicos e demais receitas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE CORDEIRO
Cordeiro/RJ · 28.614.865/0001-67
valor estimado
R$ 1.000,00
encerra
11/02/2027, 17:30
abre
26/03/2026, 11:30
publicado
25/03/2026, 16:16
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
28614865000167-1-000002/2027
recebendo proposta
Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.
MUNICIPIO DE MARICA
Maricá/RJ · 29.131.075/0001-93
valor estimado
R$ 2.707.752,00
encerra
31/12/2026, 17:00
abre
26/03/2026, 08:00
publicado
25/03/2026, 11:32
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
29131075000193-1-000154/2026
recebendo proposta
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, sob demanda, abrangendo todas as etapas do processo.
MUNICIPIO DE TRES RIOS
Três Rios/RJ · 29.138.377/0001-93
valor estimado
R$ 0,02
encerra
23/03/2027, 11:00
abre
24/03/2026, 11:00
publicado
24/03/2026, 10:46
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
29138377000193-1-000001/2027
recebendo proposta
Credenciamento de instituições de ensino privadas, para celebração de contrato para concessão de bolsas de estudo na Educação Infantil, destinadas a alunos na faixa etária da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), inscritos e não contemplados com vagas na Pré-Matrícula da Rede Pública Municipal.
MUNICIPIO DE MARICA
Maricá/RJ · 29.131.075/0001-93
valor estimado
R$ 203.448.960,00
encerra
31/12/2026, 14:43
abre
20/03/2026, 14:55
publicado
20/03/2026, 14:54
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
29131075000193-1-000152/2026
recebendo proposta
[LICITANET] - Credenciamento de Instituição Financeira, denominada AGENTE ARRECADADOR, para Arrecadação e recebimento de todos os Tributos Municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, mediante condições estabelecidas no edital e em seus anexos
MUNICIPIO DE CABO FRIO
Cabo Frio/RJ · 28.549.483/0001-05
valor estimado
R$ 206.368.000,00
encerra
03/07/2028, 00:00
abre
02/07/2025, 00:00
publicado
07/08/2025, 15:58
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
28549483000105-1-000124/2025
recebendo proposta
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde em Casimiro de Abreu/RJ, com o objetivo de ofertar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE para atendimento dos pacientes deste Município, mediante preços fixados na TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Casimiro de Abreu/RJ · 08.772.020/0001-92
valor estimado
R$ 7.339.738,20
encerra
31/12/2027, 17:00
abre
06/03/2026, 17:00
publicado
06/03/2026, 16:26
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
08772020000192-1-000002/2027
recebendo proposta
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Rio das Ostras/RJ · 02.246.138/0001-09
valor estimado
R$ 25.000,00
encerra
19/10/2027, 17:00
abre
09/03/2026, 08:00
publicado
06/03/2026, 11:08
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
02246138000109-1-000025/2026
recebendo proposta
O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento, por meio de inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas especializadas em Exames de Diagnósticos por Imagem e exames de Medicina Nuclear, para atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência, Emergência e Ambulatório do Município de Duque de Caxias.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Duque de Caxias/RJ · 29.138.328/0001-50
valor estimado
R$ 92.949.661,92
encerra
19/03/2027, 13:00
abre
19/03/2026, 13:00
publicado
10/03/2025, 16:42
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
29138328000150-1-000003/2026
recebendo proposta
Credenciamento de empresas especializadas na realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, remunerados conforme a Tabela SUS vigente, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração baseada na Tabela SUS (SIGTAP) vigente, conforme condições estabelecidas neste instrumento
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Barra do Piraí/RJ · 28.576.080/0001-47
valor estimado
R$ 6.066.426,30
encerra
05/03/2027, 13:00
abre
05/03/2026, 13:00
publicado
11/02/2026, 17:27
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
28576080000147-1-000001/2027
recebendo proposta
O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
MUNICIPIO DE NITEROI
Niterói/RJ · 28.521.748/0001-59
valor estimado
R$ 27.200.130,00
encerra
12/06/2030, 16:00
abre
27/02/2026, 08:00
publicado
12/12/2025, 14:12
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
28521748000159-1-000164/2025
recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS NA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE ARRECADACAO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VARRE SAI RJ POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM COM CODIGO DE BARRAS PADRAO FEBRABAN
MUNICIPIO DE VARRE-SAI
Varre-Sai/RJ · 39.217.831/0001-55
valor estimado
R$ 447.600,00
encerra
02/02/2027, 17:00
abre
02/02/2026, 08:00
publicado
24/02/2026, 09:28
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
39217831000155-1-000013/2026
recebendo proposta
Credenciamento de Advogados inscritos na OAB/RJ, para atuação no Programa Advoga Social, instituído pela Lei Municipal nº 3.565/2025 nas condições e características descritas neste Edital.
MUNICIPIO DE MARICA
Maricá/RJ · 29.131.075/0001-93
valor estimado
R$ 3.000.000,00
encerra
23/02/2027, 08:00
abre
28/01/2026, 16:10
publicado
27/01/2026, 15:07
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
29131075000193-1-000001/2027
recebendo proposta
Credenciamento de interessados em prestar serviços especializados para a realização de exames de imagem por ultrassonografia, incluindo exames com ou sem Doppler, garantindo acessibilidade e qualidade no atendimento
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI
Niterói/RJ · 32.556.060/0001-81
valor estimado
R$ 3.414.020,00
encerra
31/12/2026, 17:00
abre
13/02/2026, 13:00
publicado
31/07/2025, 17:31
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
32556060000181-1-000026/2025
recebendo proposta
Serviços especializados para a realização de exames e consultas médicas
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI
Niterói/RJ · 32.556.060/0001-81
valor estimado
R$ 4.733.340,00
encerra
31/12/2026, 17:00
abre
13/02/2026, 08:00
publicado
01/08/2025, 16:57
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
32556060000181-1-000027/2025
recebendo proposta
Credenciamento de Contratação de serviços especializados para a realização de exames de imagem por ressonância magnética, a serem realizados na(s) clínica(s) da(s) entidade(s) credenciada(s), devidamente habilitada(s) para a prestação do serviço e localizada(s) no Município de Niterói.
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI
Niterói/RJ · 32.556.060/0001-81
valor estimado
R$ 3.218.300,00
encerra
31/12/2026, 10:00
abre
13/02/2026, 12:06
publicado
21/07/2025, 14:13
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
32556060000181-1-000022/2025
recebendo proposta
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA, LAUDOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA PARA FINS PERICIAIS.
COMANDO DA MARINHA
Rio de Janeiro/RJ · 00.394.502/0001-44
valor estimado
R$ 505.218,60
encerra
31/12/2027, 09:01
abre
12/02/2026, 09:01
publicado
11/02/2026, 09:10
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
00394502000144-1-000700/2026
recebendo proposta
credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) - Laboratórios especializados - para realização de exames toxicológicos para fins periciais em fâneros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133.
COMANDO DA MARINHA
Rio de Janeiro/RJ · 00.394.502/0001-44
valor estimado
R$ 1.058.300,00
encerra
31/12/2026, 15:00
abre
08/01/2025, 08:00
publicado
07/01/2025, 13:45
Credenciamento
Edital de Chamamento Público
00394502000144-1-000002/2026

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Chamamento Público de pessoas jurídicas qualificadas, visando Credenciamento para Permissão de exploração do serviço público de loteria na modalidade de Apostas de Quota Fixa (AQF).

Contratação de Leiloeiro, mediante credenciamento, para realização de leilão de bens móveis e bens imóveis, inclusive a avaliação e classificação dos bens quando solicitado

Ref. a c credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos , preços públicos e demais receitas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, sob demanda, abrangendo todas as etapas do processo.

Credenciamento de Advogados inscritos na OAB/RJ, para atuação no Programa Advoga Social, instituído pela Lei Municipal nº 3.565/2025 nas condições e características descritas neste Edital.

Credenciamento de interessados em prestar serviços especializados para a realização de exames de imagem por ultrassonografia, incluindo exames com ou sem Doppler, garantindo acessibilidade e qualidade no atendimento

Serviços especializados para a realização de exames e consultas médicas

Credenciamento de Contratação de serviços especializados para a realização de exames de imagem por ressonância magnética, a serem realizados na(s) clínica(s) da(s) entidade(s) credenciada(s), devidamente habilitada(s) para a prestação do serviço e localizada(s) no Município de Niterói.

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA, LAUDOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA PARA FINS PERICIAIS.