O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

CNPJ

02.246.138/0001-09

Unidade

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Município/UF

Rio das Ostras/RJ

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

38 · 047/2026

Abertura propostas

09/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

19/10/2027, 17:00

Publicação PNCP

06/03/2026, 11:08

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

1.3 As inscrições neste Edital de Credenciamento acontecerão para as seguintes áreas: • Arte Digital • Artes Integradas • Artesanato • Artes Visuais • Audiovisual • Circo • Culturas Populares e Tradicionais • Cultura Alimentar • Cultura Cigana • Cultura Quilombola • Cultura Indígena • Cultura Negra • Cultura Nerd e Geek • Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia • Cultura Urbana e Periférica • Cultura de Povos Tradicionais • Dança • Diversidade e Identidade Cultural • Design • Economia Criativa • Espaços Culturais • Festas Tradicionais • Fotografia • Jogos Digitais • Jornalismo Cultural • Juventude • LGBTQIAPN+ • Livro, Leitura e Literatura • Memória e Patrimônio Cultural • Moda • Movimentos de Carnaval • Movimentos Juninos • Música • Performance • Pessoas com Deficiência • Pontos e Pontões de Cultura • Produção Cultural • Teatro 1.4 As contratações serão realizadas por meio de inexigibilidade, regulamentadas em consonância com o art. 74, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.