recebendo proposta
Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.
94707627000120-1-000503/2026
Valor estimado
R$ 583.560,00
Valor homologado
—
Encerramento
13/10/2027, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRO REUTER
- CNPJ
- 94.707.627/0001-20
- Unidade
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Município/UF
- Morro Reuter/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 8 | Processo 546 · 8
- Abertura propostas
- 13/10/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 13/10/2027, 09:00
- Publicação PNCP
- 15/10/2026, 08:20
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar