Solicitacao de abertura de credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas e ou instituicoes especializadas na prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo estinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 zero e 18 dezoito anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos que necessitem de medida de protecao e afastamento temporario do convivio familiar

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MORRO REUTER

CNPJ

94.707.627/0001-20

Unidade

EXECUTIVO MUNICIPAL

Município/UF

Morro Reuter/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

7 | Processo 540 · 7

Abertura propostas

09/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

09/10/2027, 09:00

Publicação PNCP

15/10/2026, 08:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• Edital FinalEdital
• ESTUDOTECNICOPRELIMINARN6725deMarcode2026Estudo Técnico Preliminar