CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES CLINICAS LABORATORIAIS destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

CNPJ

91.566.893/0001-92

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Município/UF

Fagundes Varela/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 | Processo 285 · 1

Abertura propostas

14/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

14/05/2030, 08:01

Publicação PNCP

01/06/2026, 16:46

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITALEdital
• ETPEstudo Técnico Preliminar
• RETIFICACAO DO EDITAL ASSINADOEdital