Credenciamento de empresas especializadas para agenciamento e fornecimento de passagens aereas nacionais regionais e internacionais sob demanda mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluido.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

CNPJ

91.103.093/0001-35

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Município/UF

Arroio do Sal/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 | Processo 147 · 1

Abertura propostas

10/03/2026, 13:00

Encerramento propostas

10/03/2027, 13:00

Publicação PNCP

14/05/2026, 16:41

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar

Documentos

• Edital CP 01.2026 CompletoEdital
• ETPPassagensAereasArroiodoSalEstudo Técnico Preliminar