Credenciamento de pessoas fisicas ou juridicas para prestacao de servicos de saude em Psicologia a serem prestados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS .

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL

CNPJ

89.363.642/0001-69

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Município/UF

Encruzilhada do Sul/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

10 | Processo 1370 · 10

Abertura propostas

28/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

28/09/2027, 08:00

Publicação PNCP

25/09/2026, 10:08

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

Documentos

• Processo 13702026 Chamamento Publico Credenciamento 102026Edital
• ETP Chamamento Publico Credenciamento 102026Estudo Técnico Preliminar
• TR Chamamento Publico Credenciamento 102026Termo de Referência