Chamamento Publico para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas para prestacao de servicos referentes a realizacao de sessoes de equoterapia para municipes de Pedro Osorio por intermedio da Secretaria Municipal de Saude conforme especificacoes constantes no edital.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO

CNPJ

88.859.962/0001-41

Unidade

EXECUTIVO MUNICIPAL

Município/UF

Pedro Osório/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 | Processo 1862 · 1

Abertura propostas

10/06/2026, 12:00

Encerramento propostas

10/06/2027, 12:00

Publicação PNCP

08/07/2026, 10:13

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

Documentos

• EDITAL EQUOTERAPIAEdital
• ETPEstudo Técnico Preliminar