Contratacao de servicos de agenciamento de viagens compreendendo a intermediacao reserva emissao remarcacao cancelamento e reembolso de passagens aereas nacionais e internacionais destinadas ao deslocamento de agentes publicos para cumprimento de agendas institucionais fora do Estado. A contratacao sera operacionalizada por meio de credenciamento de agencias de viagens nos termos da legislacao vigente possibilitando habilitacao de multiplos fornecedores aptos a prestacao dos servicos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

CNPJ

88.084.942/0001-46

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Município/UF

Pinheiro Machado/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

137 | Processo 137 · 137

Abertura propostas

22/04/2026, 09:00

Encerramento propostas

22/04/2031, 18:00

Publicação PNCP

20/04/2026, 16:36

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar

Documentos

• 09EditalAnexosTermodeReferenciaEdital
• 02ETPProcAdministrativo1212026assinadoEstudo Técnico Preliminar