recebendo proposta
Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.
75377200000167-1-000096/2025
Valor estimado
R$ 610.148,80
Valor homologado
—
Encerramento
14/12/2026, 17:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA
- CNPJ
- 75.377.200/0001-67
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
- Município/UF
- Cidade Gaúcha/PR
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 2 | Processo 97 · 2
- Abertura propostas
- 16/09/2025, 07:30
- Encerramento propostas
- 14/12/2026, 17:00
- Publicação PNCP
- 15/09/2025, 13:31
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
Documentos
- Edital de Chamada Publica Credenciamento n.o 002 2025 assinado em pdfEdital
- TR AGRICULTURA FAMILIAR 2025Termo de Referência
- ETP AGRICULTURA FAMILIAR 2025Estudo Técnico Preliminar
- DFD AGRICULTURA FAMILIAR 2025Documento de Formalização da Demanda - DFD
- Aviso de Chamada Publica n.o 002 2025 assinado em pdfAviso de Contratação Direta
