AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA ANCIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICACOES NA TABELA ABAIXO E DEMAIS CONDICOES CONTANTES NESTE TERMO

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO

CNPJ

48.813.638/0001-78

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ

Município/UF

Regente Feijó/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 | Processo 3168 · 1

Abertura propostas

15/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 17:00

Publicação PNCP

15/10/2026, 10:03

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Informação complementar

Documentos

• EDITALEdital
• ANEXOSOutros Documentos
• TERMO DE REFERENCIATermo de Referência
• MINUTA CONTRATOMinuta do Contrato