recebendo proposta
Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
46634481000198-1-000138/2026
Valor estimado
R$ 1.026.429,88
Valor homologado
—
Encerramento
02/07/2027, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
- CNPJ
- 46.634.481/0001-98
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Município/UF
- Porto Feliz/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 1 | Processo 7681 · 1
- Abertura propostas
- 03/07/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 02/07/2027, 09:00
- Publicação PNCP
- 02/07/2026, 15:21
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar