O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CARATINGA

CNPJ

18.334.268/0001-25

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Município/UF

Caratinga/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

31 | Processo 125 · 31

Abertura propostas

15/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 08:01

Publicação PNCP

21/07/2026, 15:13

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

Documentos

• ETPEdital