Aquisição de material de consumo em provisão de serviços para atendimento das necessidades materiais básicas

Dados da contratação

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ

96.291.141/0001-80

Unidade

ESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABA

Município/UF

Piracicaba/SP

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

89 · 006.00479721/2026-27

Abertura propostas

29/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

28/10/2026, 15:06

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

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