recebendo proposta
Aquisição de manteriais para Conservação e manutenção de Imóveis (Itens Fracassados do Pregão 93/2026)
96291141000180-1-007255/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
—
Encerramento
29/10/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
- Município/UF
- Mongaguá/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 27 · 006.00475421/2026-79
- Abertura propostas
- 23/10/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 29/10/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 22/10/2026, 16:47
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- —
Documentos
- SEI_0125807951_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- 46/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- ETP_380121-000046-2026_publico.pdfOutros Documentos
- 73/2026.pdfTermo de Referência
- 1 - Anexo I - TR_73-2026_publico.pdfOutros Documentos
- 4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docxOutros Documentos
- 2 - ANEXO II - Modelo Nota de Empenho.pdfOutros Documentos
- 3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdfOutros Documentos
- 5 - Anexo V - Planilha proposta.docxOutros Documentos
- 12/2026.pdfAviso de Contratação Direta