Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das disposições da Resolução SAP nº 26/2013, bem como de materiais de apoio às atividades de alimentação, preparo, manipulação e distribuição de refeições nas cozinhas das unidades prisionais integrantes do Complexo Penal de Presidente Bernardes, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança, organização e continuidade dos serviços.

Dados da contratação

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ

96.291.141/0001-80

Unidade

ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES

Município/UF

Presidente Bernardes/SP

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

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Nº / processo

63 · 006.00462644/2026-76

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

06/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 17:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

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