divulgada no pncp

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS, para o periodo aquisitivo de setembro a dezembro de 2026.

96291141000180-1-006695/2026

Valor estimado

R$ 271.986,00

Valor homologado

—

Encerramento

23/10/2026, 08:30

Dados da contratação

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ: 96.291.141/0001-80
Unidade: ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Município/UF: Franco da Rocha/SP
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 57 · 006.00387382/2026-53
Abertura propostas: 07/10/2026, 08:00
Encerramento propostas: 23/10/2026, 08:30
Publicação PNCP: 06/10/2026, 13:23
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Informação complementar: Conforme descrito no Termo de Referência - CHAMADA PUBLICA 003/2026