[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresas rodoviárias para destinos variados Emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens de transporte rodoviário em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, aos quais os usuários referenciados deste órgão dispõem sobre a nova regulamentação, concessão e financiamento de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social de Vargem Bonita através da lei nº 1.288/2023 de 10 de novembro de 2023

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE VARGEM BONITA

CNPJ

95.996.187/0001-31

Unidade

Município de Vargem Bonita

Município/UF

Vargem Bonita/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

045 · 156/2025

Abertura propostas

16/12/2025, 17:00

Encerramento propostas

16/12/2026, 08:00

Publicação PNCP

16/12/2025, 13:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar