Valor estimado
R$ 2.419.552,80
Valor homologado
R$ 2.419.552,80
Encerramento
10/02/2027, 16:30
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPITAO
- CNPJ
- 94.706.132/0001-87
- Unidade
- P.M. De Capitao
- Município/UF
- Capitão/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 1 · 38/2026
- Abertura propostas
- 10/02/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 10/02/2027, 16:30
- Publicação PNCP
- 09/02/2026, 09:26
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
- Informação complementar
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Documentos
- EDITALOutros Documentos
- FORMALIZACAO DE DEMANDAOutros Documentos
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAROutros Documentos
- TERMO DE REFERENCIAOutros Documentos
- LEGISLACAO MUNICIPALOutros Documentos
- PARECER JURIDICO E AUTORIZACAOOutros Documentos
- ANEXOS EDITAVEISEdital
- AVISO PNCPOutros Documentos
- AVISO A HORAOutros Documentos
- AVISO A HORAOutros Documentos
- AVISO DOMOutros Documentos
- ATA 1 AMAIOutros Documentos
- HABILITACAO AMAIOutros Documentos
- HOMOLOGACAO 1 AMAIOutros Documentos
- ATA 2 VALE VERDEOutros Documentos
- HABILITACAO VALE VERDEOutros Documentos
- HOMOLOGACAO 2 VALE VERDEOutros Documentos
- ATA CASA DO IDOSOOutros Documentos
- HOMOLOGACAO 3 CASA DO IDOSOOutros Documentos
- HABILITACAO CASA DO IDOSOOutros Documentos
- ATA 4 VOVO DEDEOutros Documentos
- HABILITACAO VOVO DEDEOutros Documentos
- HOMOLOGACAO VOVO DEDEOutros Documentos
- ATA 5 EQUILIBRIOOutros Documentos
- HABILITACAO EQUILIBRIOOutros Documentos
- HOMOLOGACAO 5 EQUILIBRIOOutros Documentos
- ATA 6 RESIDENCIAL PEROLA E PEROLA IIOutros Documentos
- HABILITACAO PEROLAOutros Documentos
- HABILITACAO PEROLA IIOutros Documentos
- HOMOLOGACAO 6 PEROLA E PEROLA IIOutros Documentos
