[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital consiste no Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de galerias celulares de concreto armado pré-moldadas, tipo aduela, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos Anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MAQUINE

CNPJ

94.436.342/0001-00

Unidade

Prefeitura Municipal de Maquiné

Município/UF

Maquiné/RS

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

51 · PRO13708/2026

Abertura propostas

04/11/2026, 09:00

Encerramento propostas

19/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

29/10/2026, 16:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• EDITAL_PRE_051_2026_ass_publ.pdfEdital