[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ/RS, conforme condições e especificações do Termo de Referência, justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MAQUINE

CNPJ

94.436.342/0001-00

Unidade

Prefeitura Municipal de Maquiné

Município/UF

Maquiné/RS

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

50 · PRO12285/2026

Abertura propostas

28/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

17/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 16:34

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar