Prestação de serviços de desenvolvimento e execução de projeto de trabalho técnico social, observada as disposições da Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria MCID nº 75/2025, em consonância com a legislação local, referente ao Programa 5600020240047 – Novo PAC – FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, conforme proposta.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

CNPJ

93.539.153/0001-92

Unidade

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul

Município/UF

Barra do Rio Azul/RS

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

20 · 68/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

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Publicação PNCP

27/10/2026, 09:39

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

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