Realizar a Direcao e Producao Artistica da entrega do Premio Acorianos de Artes Plasticas, no Teatro Renascenca, cerimonia prevista para dezembro/2026, com prazo de vigencia de 45 dias a contar da Ordem de Inicio

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ

92.963.560/0001-60

Unidade

SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Município/UF

Porto Alegre/RS

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

104826 · 26.0.000153740-6

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 14:37

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Informação complementar

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Documentos

• SEI_41917747_Declaracao_Conf._Inex._Dispensa___14.133_21.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• SEI_41600335_Termo_de_Referencia.pdfEstudo Técnico Preliminar
• SEI_41600373_Analise_Tecnica.pdfOutros Documentos