[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de capacitação aos profissionais de saúde de nível médio e superior da Rede de Atenção à saúde (RAS) com oficina de capacitação de técnicas de Dança Circular na Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ

92.963.560/0001-60

Unidade

SMS - Secretaria Municipal De Saúde

Município/UF

Porto Alegre/RS

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

87 · 26.0.000152665-0

Abertura propostas

27/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 08:59

Publicação PNCP

23/10/2026, 08:59

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• Aviso_de_Dispensa_41825901.pdfEdital
• Estudo_T_cnico_Preliminar_41568153.pdfOutros Documentos
• Termo_de_Refer_ncia_41568188.pdfOutros Documentos
• Planilha_Mapa_de_precos___Geral_DANCA.xlsxOutros Documentos