EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA OFERTA DE VAGAS NA ETAPA DA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ

92.963.560/0001-60

Unidade

SMED - Secretaria Municipal de Educação

Município/UF

Porto Alegre/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

3 · 25.0.000014402-1

Abertura propostas

06/02/2025, 00:00

Encerramento propostas

01/01/2027, 12:00

Publicação PNCP

18/02/2026, 17:29

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Licitação sem ETP