divulgada no pncp
Habilitação de produtores de sementes, pessoas físicas ou jurídicas, para multiplicação e comercialização, sem exclusividade, de sementes certificadas das categorias C1, C2 e Básica das cultivares de titularidade do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) Safra 2026/2027
92854876000113-1-000060/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Encerramento
09/10/2026, 23:59
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
- CNPJ
- 92.854.876/0001-13
- Unidade
- INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
- Município/UF
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 0001 · 26/1538-0001698-9
- Abertura propostas
- 07/09/2026, 08:30
- Encerramento propostas
- 09/10/2026, 23:59
- Publicação PNCP
- 07/09/2026, 08:45
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar