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divulgada no pncp

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026.

92410422000153-1-000005/2026

Valor estimado

R$ 159.044,60

Valor homologado

R$ 225.988,90

Encerramento

02/03/2026, 09:00

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
CNPJ
92.410.422/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
Município/UF
Sagrada Família/RS
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
00001 · 6/2026
Abertura propostas
26/01/2026, 09:00
Encerramento propostas
02/03/2026, 09:00
Publicação PNCP
26/01/2026, 11:20
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar
—

Documentos