divulgada no pncp

O objeto do presente edital de chamada pública consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações abaixo, para atender demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Ernestina/RS, para o ano letivo de 2026.

92406180000124-1-000055/2026

Valor estimado

R$ 61.209,90

Valor homologado

R$ 79.215,10

Encerramento

22/04/2026, 09:00

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE ERNESTINA
CNPJ: 92.406.180/0001-24
Unidade: PREF. MUN. DE ERNESTINA
Município/UF: Ernestina/RS
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 00001 · 49/2026
Abertura propostas: 22/04/2026, 09:00
Encerramento propostas: 22/04/2026, 09:00
Publicação PNCP: 26/03/2026, 17:11
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar: —