Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições, exigências e especificações definidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIOZINHO

CNPJ

92.401.553/0001-74

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Município/UF

Riozinho/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 1735/2026

Abertura propostas

17/06/2026, 08:30

Encerramento propostas

17/06/2027, 08:30

Publicação PNCP

17/06/2026, 08:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_001_2026_SERVIOS_MDICOSAviso de Contratação Direta