Valor estimado
R$ 31.450,00
Valor homologado
R$ 31.450,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA FLORES
- CNPJ
- 91.566.869/0001-53
- Unidade
- Município de Vila Flores
- Município/UF
- Vila Flores/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 402 · 17540/2026
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 05/11/2026, 16:23
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
- Informação complementar
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TELHAS