O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros (táxi), a serem executados conforme demanda, especificados no anexo I deste Edital.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

CNPJ

91.105.452/0001-93

Unidade

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Município/UF

Porto Vera Cruz/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 · 284

Abertura propostas

18/02/2026, 00:00

Encerramento propostas

19/02/2027, 00:00

Publicação PNCP

24/02/2026, 15:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar