Credenciamento de INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER ABRIGAMENTO DE IDOSOS oriundos do Município de Porto Vera Cruz- RS, conforme especificado no Anexo I deste Edital.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

CNPJ

91.105.452/0001-93

Unidade

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Município/UF

Porto Vera Cruz/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

3 · 2407

Abertura propostas

30/12/2025, 08:00

Encerramento propostas

30/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

30/12/2025, 10:26

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar