Balizamento de preços para aquisição de medicamentos, não fornecidos pelo SUS, destinado a empregados e/ou dependentes portadores de doenças incuráveis e/ou infecto contagiosas, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

CNPJ

90.976.853/0001-56

Unidade

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE-LICITACOE

Município/UF

Porto Alegre/RS

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

232/2026 · 2091/2026-56

Abertura propostas

23/10/2026, 08:39

Encerramento propostas

29/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 18:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• Edital_232_2026.pdfAviso de Contratação Direta