O presente Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica, tem por objetivo a aquisição de conjunto de xícara e pires em cerâmica, inclusa personalização institucional

Dados da contratação

Órgão

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES

CNPJ

90.871.831/0001-21

Unidade

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO

Município/UF

Esteio/RS

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

0005 · 041

Abertura propostas

23/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

11/11/2026, 09:01

Publicação PNCP

23/10/2026, 00:11

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar