Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços técnicos especializados, sob demanda, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, abrangendo, conforme as solicitações formais da Administração, atividades técnicas compatíveis com o escopo do objeto e com os entregáveis definidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

CNPJ

90.836.693/0001-40

Unidade

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Município/UF

Capão da Canoa/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRE 50 · 141/2026

Abertura propostas

13/04/2026, 14:00

Encerramento propostas

13/04/2027, 14:00

Publicação PNCP

20/02/2026, 15:25

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• Anexo 01 Termo de Referencia ComplementarEdital
• Anexo 07 Planilhas de CustosEdital
• CP 0502026 Pessoas juridicasEdital
• Anexo 06 Estudo Tecnico PreliminarEstudo Técnico Preliminar
• Documentos geraisOutros Documentos
• FAMURS REVOGADOOutros Documentos