recebendo proposta

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

90601147000120-1-000008/2026

Valor estimado

R$ 0,01

Valor homologado

—

Encerramento

18/12/2026, 17:00

Dados da contratação

Órgão: CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
CNPJ: 90.601.147/0001-20
Unidade: CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Município/UF: Porto Alegre/RS
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 47 · 135/2024
Abertura propostas: 01/06/2026, 08:20
Encerramento propostas: 18/12/2026, 17:00
Publicação PNCP: 26/02/2026, 16:54
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Informação complementar: —