Seleção de interessados para celebração de Termo de Cooperação para adoção de áreas públicas viárias e não viárias, com vistas à sua conservação, manutenção, reforma, ampliação ou embelezamento. (Período para apresentação da documentação: A partir do dia 04 de dezembro de 2025-Permanente)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

88.830.609/0001-39

Unidade

Executivo Administração Direta

Município/UF

Caxias do Sul/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

317 · 317/2025

Abertura propostas

04/12/2029, 23:59

Encerramento propostas

04/12/2029, 23:59

Publicação PNCP

04/12/2025, 09:26

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

PROA 25/8050-0008759-7