O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR MATERIAL LITERÁRIO na 13° Feira do Livro de Atlântida Sul, através de AUTORIZAÇÃO de uso de espaço público disponível para exposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE OSORIO

CNPJ

88.814.181/0001-30

Unidade

ASSESSORIA DE CULTURA

Município/UF

Osório/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

CPC 6 · 10/2026

Abertura propostas

16/01/2026, 10:00

Encerramento propostas

16/12/2026, 00:00

Publicação PNCP

16/01/2026, 12:08

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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