recebendo proposta
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.
88814181000130-1-000331/2026
Valor estimado
R$ 226.932,00
Valor homologado
R$ 453.864,00
Encerramento
20/06/2050, 17:30
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- CNPJ
- 88.814.181/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Município/UF
- Osório/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- CPC 15 · 308/2026
- Abertura propostas
- 18/06/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 20/06/2050, 17:30
- Publicação PNCP
- 18/06/2026, 18:07
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- —
Documentos
- edital_311_2026_2598_documento.pdfEdital
- 02._ETP__Protese_Dentaria_v._12.06.pdfEstudo Técnico Preliminar
- 03._TR__Protese_Dentaria_12.06.pdfEdital
- ATA_1.1_CPC_15.2026_Habilitacao_assinado.pdfOutros Documentos
- TA259820263114.pdfOutros Documentos
- ATA_1.2_CPC_15.2026_Habilitacao_assinado.pdfOutros Documentos
