recebendo proposta

O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

88814181000130-1-000279/2026

Valor estimado

R$ 0,10

Valor homologado

—

Encerramento

20/05/2050, 09:00

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE OSORIO
CNPJ: 88.814.181/0001-30
Unidade: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Município/UF: Osório/RS
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: CHP 13 · 259/2026
Abertura propostas: 21/05/2026, 09:00
Encerramento propostas: 20/05/2050, 09:00
Publicação PNCP: 21/05/2026, 14:41
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Informação complementar: —