CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS/PESSOAS JURIDICAS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, LAJEADO DO BUGRE/RS, SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS, E SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, BASEADOS NA TABELA SIGTAP- SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS ( TABELA SIA/SUS MUNICIPAL), E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

CNPJ

88.541.354/0001-94

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município/UF

Palmeira das Missões/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

CPC 303 · 8008/2024

Abertura propostas

16/05/2025, 10:30

Encerramento propostas

16/05/2035, 10:30

Publicação PNCP

16/05/2025, 08:23

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• edital_402_2024_2601_documento.pdfEdital