[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Companhias Aéreas/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração e cancelamento e reembolso de passagem, através do menor preço no dia da cotação

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MOSTARDAS

CNPJ

88.000.922/0001-40

Unidade

Prefeitura Municipal de Mostardas

Município/UF

Mostardas/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

03 · 219/2026

Abertura propostas

13/07/2026, 09:30

Encerramento propostas

13/07/2027, 23:59

Publicação PNCP

24/07/2026, 16:17

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar