Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES

CNPJ

87.958.658/0001-99

Unidade

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Município/UF

Porto Alegre/RS

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

9316 · 25/2000-0138683-1

Abertura propostas

23/10/2026, 10:00

Encerramento propostas

10/11/2026, 14:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 10:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• Termo-de-ReferenciaEdital
• EditalEdital
• DOEOutros Documentos
• JornalOutros Documentos