suspensa

Realizar o serviço de sucção das fossas sépticas do Presídio Estadual de Santo Cristo, com capacidade de armazenamento de 20 m³.

87958583000499-1-000035/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Valor homologado

—

Encerramento

31/03/2026, 10:00

Dados da contratação

Órgão: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ: 87.958.583/0004-99
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Município/UF: Porto Alegre/RS
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 9235 · 25/0602-0011554-5
Abertura propostas: 20/03/2026, 09:00
Encerramento propostas: 31/03/2026, 10:00
Publicação PNCP: 20/03/2026, 09:41
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Informação complementar