recebendo proposta

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O REESTABELECIMENTO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE EM SANTIAGO/RS (ESF JOÃO EVANGELISTA / ESF MONSENHOR ASSIS / ESF RIACHUELO), ATINGIDAS PELO TEMPORAL COM PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CONFORME DECRETO Nº 90/2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.348/2026

87897740000150-1-000183/2026

Valor estimado

R$ 242.121,57

Valor homologado

—

Encerramento

04/11/2026, 08:00

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE SANTIAGO
CNPJ: 87.897.740/0001-50
Unidade: MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC
Município/UF: Santiago/RS
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 06 · 337/2026
Abertura propostas: 28/10/2026, 08:00
Encerramento propostas: 04/11/2026, 08:00
Publicação PNCP: 27/10/2026, 09:07
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Informação complementar