divulgada no pncp
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
87711503000153-1-000090/2026
Valor estimado
R$ 194.300,90
Valor homologado
R$ 300.429,10
Encerramento
04/09/2026, 08:30
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RONDA ALTA
- CNPJ
- 87.711.503/0001-53
- Unidade
- MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
- Município/UF
- Ronda Alta/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 00002 · 112/2026
- Abertura propostas
- 04/09/2026, 08:30
- Encerramento propostas
- 04/09/2026, 08:30
- Publicação PNCP
- 10/08/2026, 12:25
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
- —